Patente de Invenção COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE PROPRANOLOL E ÁCIDO ASCÓRBICO E USOS de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL — IPC A61K 31/138. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 14/11/2023 e em vigor até 23/12/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/12/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/11/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE PROPRANOLOL E ÁCIDO ASCÓRBICO E USOS A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas contendo combinação de propranolol e ácido ascórbico como insumos farmacêuticos ativos, e excipientes farmacológica e farmaceuticamente aceitáveis. A invenção se refere ainda ao uso das composições para o tratamento da ossificação heterotópica, referencialmente relacionada à Fibrodisplasia Ossificante Progressiva. Por fim, a presente invenção também se refere à associação de propranolol ã terapia com ácido ascórbico no tratamento da ossificação heterotópica, preferencialmente relacionada ã Fibrodisplasia Ossificante Progressiva.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2015, observadas as condições legais
14/11/2023
RPI 2758
Deferimento
#9.1
05/09/2023
RPI 2748
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/04/2023
RPI 2726
Exigência preliminar (variante)
#6.22
27/04/2021
RPI 2625
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/05/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/03/2019
RPI 2514
11.14
Anulada a publicação código 11.1 na RPI nº 2505 de 08/01/2019 por ter sido indevida.
19/02/2019
RPI 2511
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
08/01/2019
RPI 2505
Publicação do pedido de patente
#3.1
27/06/2017
RPI 2425
Pedido de patente depositado
#2.1
01/03/2017
RPI 2408
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '014150001912' em 23/12/2015 16:20 (MG)
