Patente de Invenção FORMULAÇÃO TÓPICA CONTENTO TRANS-CHALCONA PARA REDUÇÃO DOS DANOS CUTÂNEOS INFLAMATÓRIOS E OXIDATIVOS INDUZIDOS PELA RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA B — IPC A61K 31/121. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Formulação tópica contendo trans-chalcona para redução dos danoscutâneos inflamatórios e oxidativos induzidos pela radiação ultravioletaB.Campo da invenção: Saúde, Farmacotecnia e FarmacologiaA presente invenção consiste em uma emulsão para aplicação na pelecontendo o flavonóide trans-chalcona, como um produto com grandesperspectivas de uso no combate do fotoenvelhecimento e câncer de pele,destacando sua ação inibitória sobre o estresse oxidativo e inflamaçãocutâneas induzidos pela radiação UVB.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
29/08/2023
RPI 2747
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/05/2023
RPI 2731
Exigência preliminar (variante)
#6.22
20/04/2021
RPI 2624
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
