Patente de Invenção FORMULAÇÕES FARMACÊUTICAS DE USO LOCAL E/OU SISTÊMICO PARA O TRATAMENTO OU A PREVENÇÃO DE CÂNCER de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC — IPC A61K 31/5415. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 15/08/2023 e em vigor até 18/11/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:18/11/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 15/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção trata de formulações farmacêuticas de uso local e/ou sistêmico para o tratamento ou a prevenção de câncer baseadas em sistemas binários poloxâmeros-fenotiazinas e a ação de ambos sobre a mitocôndria, além da ação seletiva dos sistemas nanoestruturados em células que superexpressam Pgp, que contribuem com a terapia antitumoral por aumentar a potencia e a seletividade da droga, diminuindo a dose necessária para o tratamento de câncer, incluindo tumores MDR, reduzindo efeitos adversos em células normais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/11/2015, observadas as condições legais
15/08/2023
RPI 2745
Deferimento
#9.1
11/07/2023
RPI 2740
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
30/05/2023
RPI 2734
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
23/02/2023
RPI 2720
Exigência preliminar (variante)
#6.22
11/05/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
22/05/2018
RPI 2472
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/11/2017
RPI 2444
Pedido de patente depositado
#2.1
17/10/2017
RPI 2441
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '018150010647' em 18/11/2015 15:19 (SP)
