16.3
Ref. RPI 2753 de 10/10/2023 quanto ao inventor.
07/11/2023
RPI 2757
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Dado oficial do INPI
PROCESSO DE BENEFICIAMENTO DA PELE DA TILÁPIA E SEU USO NA COBERTURA DE LESÕES CUTÂNEAS
Concessão AnuladaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102015021435Tipo
Patente de Invenção
Depósito
03/09/2015
Publicação
07/03/2017
Andamento no INPI
- Depósito03/09/15
- Publicação07/03/17
- Exame
- Deferimento19/09/23
- Concessão10/10/23
- Em vigor03/09/35
Patente concedida em 10/10/2023 e em vigor até 03/09/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/09/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/11/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
C. C. (pessoa física)
CE, BR
E. J. (pessoa física)
CE, BR
M. F. (pessoa física)
CE, BR
M. M. (pessoa física)
CE, BR
N. P. (pessoa física)
GO, BR
U. C. (pessoa física)
CE, BR
Inventores
C. P. (pessoa física)
BR
E. J. (pessoa física)
BR
F. R. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
M. M. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A inovação descreve a utilização da pele da Tilápia, processada em várias etapas, à base de Glicerol, em concentrações que variam de 50 a 99%, em ambiente de Classificação Sala Limpa Tipos 5 e 7 e, em alguns casos, quando a contagem microbiana estiver elevada, assim sendo, faz-se necessário radioesterilização complementar por Irradiação Gamma. A pele deve ser usada como curativo biológico oclusivo em lesões cutâneas, como queimaduras e feridas agudas ou crônicas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/09/2015, observadas as condições legais
10/10/2023
RPI 2753
Deferimento
#9.1
19/09/2023
RPI 2750
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
18/07/2023
RPI 2741
Exigência preliminar
#6.21
21/06/2022
RPI 2685
7.7
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Republicação - titular
#25.11
Retificação do despacho ?(25.1) ? transferência de titular? publicado na RPI nº 2510, de 12/02/2019, quanto ao cessionárioOnde se lê: ? COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ?Leia-se: ?UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)e quanto ao item ?(71) - Depositante?.Onde se lê: ?COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, EDMAR MACIEL LIMA JÚNIOR, MARCELO JOSÉ BORGES DE MIRANDA? Leia-se: ?COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, EDMAR MACIEL LIMA JÚNIOR, MARCELO JOSÉ BORGES DE MIRANDA e UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC)?
06/03/2019
RPI 2513
Transferência deferida
#25.1
12/02/2019
RPI 2510
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
18/09/2018
RPI 2489
Transferência deferida
#25.1
09/01/2018
RPI 2453
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/03/2017
RPI 2409
Pedido de patente depositado
#2.1
11/10/2016
RPI 2388
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20150014713 em 03/09/2015 11:59(RJ).
27/09/2016
RPI 2386
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