Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 24/08/2015, observadas as condições legais
01/06/2021
RPI 2630
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO COSMECÊUTICA TÓPICA ANTI-INFLMATÓRIA, CICATRIZANTE E HIDRATANTE COM INGREDIENTES ATIVOS DE Atallea speciosa Mart. ex Spreng (BABAÇU)
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102015021346Tipo
Patente de Invenção
Depósito
24/08/2015
Publicação
15/08/2017
Andamento no INPI
- Depósito24/08/15
- Publicação15/08/17
- Exame
- Deferimento23/03/21
- Concessão01/06/21
- Em vigor24/08/35
Patente concedida em 01/06/2021 e em vigor até 24/08/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/08/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventores
A. S. (pessoa física)
BR
F. A. (pessoa física)
BR
J. B. (pessoa física)
BR
M. R. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
Esta invenção trata de processo para obtenção de formulação cosmecêutica tópica, anti-inflamatória, cicatrizante e hidratante com ingredientes ativos de Atallea speciosa Mart. ex Spreng (babaçu), contendo o extrato padronizado do mesocarpo e óleo do fruto de Attalea speciosa (babaçu) como ativos vegetais, utilizado em concentração que varia de 0,001% a 10% capaz de conferir atividade anti-inflamatória, cicatrizante e hidratante podendo ser uma alternativa e/ou complemento terapêutico no tratamento de inflamações, nos processos de cicatrização tecidual e hidratação da pele.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
23/03/2021
RPI 2620
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/12/2020
RPI 2606
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
21/07/2020
RPI 2585
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/09/2019
RPI 2540
7.2
Anulada a publicação código 7.4 na RPI nº 2455 de 23/01/2018 por ter sido indevida.
15/05/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/08/2017
RPI 2432
Pedido de patente depositado
#2.1
18/07/2017
RPI 2428
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número do Aviso de Recebimento 'SF698931897'
01/03/2017
RPI 2408
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