Patente de Invenção CONJUGADO POLIMÉRICO DE SULFATO DE CONDROITINA E ÁCIDO 5-AMINOSALICÍLICO, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO — IPC A61K 31/606. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 23/05/2023 e em vigor até 30/07/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/07/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
CONJUGADO POLIMÉRICO DE SULFATO DE CONDROITINA E ÁCIDO 5- AMINOSALICÍLICO, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO. A presente invenção diz respeito ao conjugado polimérico de Sulfato de Condroitina e Ácido 5-aminosalicílico (5-ASA ou Mesalazina), seu processo de obtenção e uso como pró-fármaco uma vez que o conjugado atua como um dispositivo de liberação prolongada do 5-ASA. Além disso, o conjugado possui características mucoadesivas e afinidade pelo segmento inferior do intestino. Dessa forma, o conjugado atua como sistema de vetorização passiva de anti-inflamatórios direcionada para o tratamento de Doenças Inflamatórias Intestinais, como a Retocolite Ulcerativa.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/07/2015, observadas as condições legais
23/05/2023
RPI 2733
Deferimento
#9.1
25/04/2023
RPI 2729
Exigência preliminar (variante)
#6.22
17/01/2023
RPI 2715
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2482 de 31/07/2018, quanto aos itens (54) e (72).
13/10/2021
RPI 2649
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/05/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
14/08/2018
RPI 2484
Publicação do pedido de patente
#3.1
31/07/2018
RPI 2482
Pedido de patente depositado
#2.1
26/06/2018
RPI 2477
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '014150001077' em 30/07/2015 10:36 (MG)
