FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA FITOTERÁPICA NA FORMA DE CREME ANTI-INFLAMATÓRIO CONTENDO A PARTIÇÃO HEXÂNICA DO EXTRATO METANÓLICO DAS FOLHAS DE PERESKIA ACULEATA MILLER (ORA-PRO-NOBIS)
Patente de Invenção FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA FITOTERÁPICA NA FORMA DE CREME ANTI-INFLAMATÓRIO CONTENDO A PARTIÇÃO HEXÂNICA DO EXTRATO METANÓLICO DAS FOLHAS DE PERESKIA ACULEATA MILLER (ORA-PRO-NOBIS) — IPC A61K 127/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 17/02/2021 e em vigor até 23/07/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/07/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/02/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA FITOTERÁPICA NA FORMA DE CREME ANTI-INFLAMATÓRIO CONTENDO A PARTIÇÃO HEXÃNICA DO EXTRATO METANÓLICO DAS FOLHAS DE PERESKIA ACULEATA MILLER (ORA- PRO-NOBIS). A presente invenção trata-se de uma formulação farmacêutica fitoterápica na forma de um creme contendo a partição hexãnica do extrato metanólico das folhas de Pereskia aculeata Miller (Cactaceae) a qual poderá ser indicada para o tratamento tópico de processos inflamatórios cutâneos induzidos por diferentes estímulos, principalmente quanto á inflamação desencadeada pela dermatite de contato.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 23/07/2015, observadas as condições legais
17/02/2021
RPI 2615
Deferimento
#9.1
19/01/2021
RPI 2611
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/12/2020
RPI 2605
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/10/2020
RPI 2596
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
14/05/2019
RPI 2523
Publicação do pedido de patente
#3.1
24/04/2019
RPI 2520
Pedido de patente depositado
#2.1
25/09/2018
RPI 2490
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
13/09/2016
RPI 2384
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 020150013184 em 23/07/2015 02:00(RJ).
