Patente de Invenção COMPOSIÇÕES FITOTERÁPICAS NANOESTRUTURADAS NA BASE BRYOPHYLLUMPINNATUM (LAM) OKEN COM CICLODEXTRINAS, FORMULAÇÕES E USOS — IPC A61K 36/41. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 30/03/2021 e em vigor até 23/07/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/07/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção trata-se de um processo de obtenção de composições fitoterápicas à base do extrato etanílico de Bryophyllum pinnatu, (Lam). Oken com ciclodextrinas, composições nanoestruturadas, formulações e usos. As nanoestruturas obtidas por esse método podem ser utilizadas como sistema de liberação controlada de componentes ativos do extrato de modo a aumentar a solubilidade aquosa desses princípios, melhorar a biodisponibilidade dérmica, aumentar a estabilidade térmica dos componentes potencializar e vetorizar o uso como antioxidante e anti-inflamatório tópico.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 23/07/2015, observadas as condições legais
30/03/2021
RPI 2621
Deferimento
#9.1
23/02/2021
RPI 2616
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/12/2020
RPI 2606
Exigência preliminar (variante)
#6.22
06/10/2020
RPI 2596
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
30/04/2019
RPI 2521
Publicação do pedido de patente
#3.1
16/04/2019
RPI 2519
Pedido de patente depositado
#2.1
21/11/2018
RPI 2498
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
06/11/2018
RPI 2496
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
13/09/2016
RPI 2384
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 020150013183 em 23/07/2015 01:59(RJ).
