Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FITOTERÁPICA, PROCESSO DE CONTROLE DE PARASITOS MONOGENÉTICOS E USO DE ÓLEO ESSENCIAL — IPC A01K 61/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 06/07/2021 e em vigor até 10/07/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/07/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 06/07/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÃO FITOTERÁPICA, PROCESSO DE CONTROLE DE PARASITOS MONOGENÉTICOS E USO DE ÓLEO ESSENCIAL DE ALOYSIA GRATISSIMA. A presente invenção descreve uma composição fitoterápica que compreende o óleo essencial de Aloysia gratíssima, um processo de controle de parasitas monogenéticos e o uso do óleo essencial de Aloysia gratíssima no preparo de composição fitoterápica para o controle de parasitas monogenéticos. A presente invenção situa-se nos campos da Farmacologia, Piscicultura, Medicina Veterinária, Parasitologia e Fitoquímica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 10/07/2015, observadas as condições legais
06/07/2021
RPI 2635
Deferimento
#9.1
25/05/2021
RPI 2629
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
17/02/2021
RPI 2615
Exigência preliminar (variante)
#6.22
20/10/2020
RPI 2598
7.7
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
18/07/2017
RPI 2428
Pedido de patente depositado
#2.1
13/06/2017
RPI 2423
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '016150001044' em 10/07/2015 11:49 (RS)
