Patente de Invenção DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS NUTRACÊUTICOS E FITOMEDICAMENTO ANTIOXIDANTE DESENVOLVIDOS À BASE DE FARINHA DO PEDÚNCULO DE CAJU E BERINJELA — IPC A21D 13/04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 16/03/2021 e em vigor até 01/06/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:01/06/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS NUTRACÊUTICOS E FITOMEDICAMENTO ANTIOXIDANTE A BASE DE FARINHA DO PEDÚNCULO DE CAJU E BERINJELA O presente invento consiste no aproveitamento do bagaço de caju (FC) para produção da farinha nutricional FCB, que contém berinjela (Solanummelongena L.) desidratada na sua mistura. FCB possui componentes antioxidantes e nesta patente, tem indicação de uso na produção de alimentos(sólidos ou líquidos) e de um formulado farmacêutico (BIO-FCB). Antioxidantes de alimentos são substâncias (naturais ou sintéticas) utilizadas para preservar alimentos pela inibição de processos de deterioração. Os aditivos antioxidantes utilizados na conservação de alimentos contém diversos tipos de agentes químicos que podem gerar danos fisiológicos, alguns deles (como os sais de sódio e os sintéticos BHA, BHT, galato de propila, terc-butil-hidroquinona, 2,4-hexadienoatos) sofrem restrições severas em função de apresentarem efeitos adversos (alergias, problemas gastrintestinais, disfunção imunológica, efeitos mutagênico e carcinogênico). O invento BIO-FCB (bioproduto a base da farinha FCB) consiste no preparo de um sistema coloidal automicroemulsificante que veiculou extratos (aquoso ou hidroalcoólico) de FCB, com produção do aditivonatural BIO-FCB, com propriedades umectante e antioxidante. BIO-FCB vinculado ao uso alimentício, nutracêutico ou farmacológico, age com liberação gradual e prolongada dos componentes antioxidantes de FCB, suporta percentuais elevados de água e agrega valor biotecnológico ao aproveitamento do rejeito orgânico pedúnculo do caju (Acacardium occidentale L.)
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 01/06/2015, observadas as condições legais
16/03/2021
RPI 2619
Deferimento
#9.1
02/03/2021
RPI 2617
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/10/2020
RPI 2596
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/06/2018
RPI 2475
Publicação do pedido de patente
#3.1
29/05/2018
RPI 2473
15.7
Não conhecida a petição 800170030207, de 30/01/2017, em virtude do disposto no Art. 218, inciso I da LPI, uma vez que a mesma foi apresentada fora do prazo legal.
22/05/2018
RPI 2472
Pedido de patente depositado
#2.1
20/03/2018
RPI 2463
15.30
Anulada a publicação código 15.7 na RPI nº 2459 de 20/02/2018 por ter sido indevida.
06/03/2018
RPI 2461
15.7
Não conhecida a petição 870170047098, de 05/07/2017, em virtude do disposto no Art. 218, inciso I da LPI, uma vez que a mesma foi apresentada fora do prazo legal.
20/02/2018
RPI 2459
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
04/07/2017
RPI 2426
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
22/11/2016
RPI 2394
15.12
Pedido renumerado de BR112015014715-1 para BR102015014715-5.
04/10/2016
RPI 2387
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 33150000046 em 01/06/2015 11:16(RN)
