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Dado oficial do INPI

PREPARO DE MICROEMULSÃO DESENVOLVIDA À BASE DE ÓLEO DE COPAÍBA PARA USO ODONTOLÓGICO

ConcedidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102015013231

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

18/05/2015

Publicação

23/05/2017

Andamento no INPI

  1. Depósito18/05/15
  2. Publicação23/05/17
  3. Exame
  4. Deferimento09/03/21
  5. Concessão23/03/21
  6. Em vigor18/05/35

Patente concedida em 23/03/2021 e em vigor até 18/05/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:18/05/2035

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

M. M. (pessoa física)

RN, BR

Inventores

A. R. (pessoa física)

BR

C. S. (pessoa física)

BR

I. F. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

R. C. (pessoa física)

BR

V. J. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

Na presente invenção o óleo de copaíba (OC) foi veiculado em baixa concentração, um sistema automicroemulsionado do tipo SMEDDS para aplicação na terapêutica odontológica. O bioproduto resultante foi denominado de BIOCOPAME e contem um tensoativo da classe dos sorbitanos e a fase oleosa foi preferencialmente preparada com OC em mistura com o óleo de girassol. A caracterização físico-quimica do bioformulado BIOCOPAME mostrou diâmetro em escala micrométrica das gotículas micelares, com favorecimento da liberação controlada e prolongada do princípio bioativo OC. A eficácia terapêutica e a biocompatibilidade do formulado BIOCOPAME foram comprovadas em experimento in vitro desenvolvido com células tronco da polpa dentária (Dental Pulp Stem Cells - DPSC2). Por tratar-se de uma formulação automicroemulsificante do tipo SMEDDS, contendo compostos considerados seguros para saúde humana em baixas concentrações, a via de administração pode ser oral ou tópica. A eficácia da liberação de OC veiculado neste formulado foi analisada sobre células-tronco da polpa dentária por simulação do contato indireto. BIOCOPAME mostrou biocompatibilidade nesse modelo experimental e está sendo reivindicado como um capeador pulpar.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 18/05/2015, observadas as condições legais

23/03/2021

RPI 2620

Deferimento

#9.1

09/03/2021

RPI 2618

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

09/02/2021

RPI 2614

Exigência preliminar (variante)

#6.22

08/09/2020

RPI 2592

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

26/06/2018

RPI 2477

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/02/2018

RPI 2460

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454

Publicação do pedido de patente

#3.1

23/05/2017

RPI 2420

Pedido de patente depositado

#2.1

13/12/2016

RPI 2397

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

27/09/2016

RPI 2386

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 33150000036 em 18/05/2015 10:30(RN).

09/08/2016

RPI 2379

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