PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DO EXTRATO, FRAÇÕES DAS PARTES AÉREAS E RAÍZES DE PSYCHOTRIA FRACTISTIPULA L.B. SM., KLEIN & DELPRETE., RUBIACEAE COM ATIVIDADE ANTIOXIDANTE E ANTIMICROBIANA
Patente de Invenção PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DO EXTRATO, FRAÇÕES DAS PARTES AÉREAS E RAÍZES DE PSYCHOTRIA FRACTISTIPULA L.B. SM., KLEIN & DELPRETE., RUBIACEAE COM ATIVIDADE ANTIOXIDANTE E ANTIMICROBIANA — IPC A61K 36/74. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DO EXTRATO, FRAÇÕES DAS PARTES AÉREAS E RAÍZES DE Psychotria fractistipula L.B. Sm., Klein & Delprete., RUBIACEAE COM ATIVIDADE ANTIOXIDANTE E ANTIMICROBIANA A presente patente de investigação refere-se a um estudo científico inédito por identificar as propriedades medicinais, nutracêuticas, farmacêuticas, cosméticas, antioxidantes e microbiológicas no campo humano, veterinário e ambiental da espécie Psychotria fractistipula L.B. Sm., Klein & Delprete., família Rubiaceae. Está relacionada ao processo de obtenção e uso humano, veterinário e ambiental de sumos, extrato, da seiva, da tintura, do infuso, do decocto, da massa e do pó em suas frações e sub-frações dos componentes e produtos deles derivados das partes aéreas e raízes de Psychotria fractistipula L.B. Sm., Klein & Delprete., Rubiaceae. A invenção está relacionada também ás formas farmacêuticas e dosagens galênicas líquidas, semi-sólida e sólidas tais como soluções, suspensões, xaropes, injetáveis, pomadas, cremes, emulsões, aerossol, pós, cápsulas, tabletes, comprimidos e ou drágeas, todas as quais contendo preparações originárias de Psychotria fractistipula L.B. Sm., Klein & Delprete.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
15/12/2020
RPI 2606
Exigência preliminar (variante)
#6.22
01/09/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/05/2018
RPI 2470
Publicação do pedido de patente
#3.1
18/07/2017
RPI 2428
Pedido de patente depositado
#2.1
04/07/2017
RPI 2426
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número do Protocolo '015150000894' em 22/05/2015 15:32
