Patente de Invenção ATIVIDADES BIOLÓGICAS DOS COMPONENTES E PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA PLANTA DA ESPÉCIE CESTRUM INTERMEDIUM SENDTN., SOLANACEAE. — IPC A01N 65/38. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
ATIVIDADES BIOLÓGICAS DOS COMPONENTES E PRODUTOS ORIGINÁRIOS DA PLANTA DA ESPÉCIE Cestrum intermedium Sendtn., Solanaceae. A presente patente de invenção refere-se a um estudo científico inédito por identificar as propriedades propriedades medicinais, nutricionais, farmacêuticas, microbiológicas, imunológicas, antiinflamatórias, antioxidantes, cosméticas, larvicidas, praguicidas, parasiticidas, tóxicas e herbicidas no campo humano, veterinário e ambiental da espécie Cestrum intermedium, família Solanaceae. Está relacionada ao processo de obtenção e ao uso humano, veterinário e ambiental de sumos, extratos, da seiva, da alcoolatura, do alcoolato, do hidrolato, da tintura, dos óleos, essências, do infuso, do decocto, da massa e do pó em suas frações e sub-frações dos componentes e produtos deles derivados de folhas, caules, cascas, flores, frutos, raízes e sementes de Cestrum intermedium Sendtn., Solanaceae. A invenção está relacionada também às formas farmacêuticas e dosagens galênicas líquidas, semi-sólidas e sólidas tais como soluções, suspensões, xaropes, injetáveis, pomadas, cremes, géis, emulsões, vapores, fumos, aerossol, pós, cápsulas, tabletes, comprimidos e ou drágeas, todas as quais contendo preparações originárias de Cestrum intermedium Sendtn., Solanaceae.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
15/12/2020
RPI 2606
Exigência preliminar (variante)
#6.22
01/09/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/05/2018
RPI 2470
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/07/2017
RPI 2426
Pedido de patente depositado
#2.1
13/06/2017
RPI 2423
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '015150000863' em 15/05/2015 16:15 (PR)
