Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
03/08/2021
RPI 2639
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Dado oficial do INPI
FITOTERÁPICO CONTENDO EXTRATO PADRONIZADO DE EMBAÚBA COM ATIVIDADE HIPOGLICEMIANTE E ANTIOXIDANTE
IndeferidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102015010846Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/05/2015
Publicação
16/11/2016
Andamento no INPI
- Depósito12/05/15
- Publicação16/11/16
- Exame
- Indeferido03/08/21
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 03/08/2021 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 03/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
MG, BR
U. F. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
D. A. (pessoa física)
BR
E. F. (pessoa física)
BR
J. P. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
FITOTERÁPICO CONTENDO EXTRATO PADRONIZADO DE EMBAÚBA COM ATIVIDADE HIPOGLICEMIANTE E ANTIOXIDANTE. A presente invenção trata do uso de extratos aquosos, orgânicos e hidroalcoólicos das folhas de Cecropia pachystachya Trécul (URTICACEAE); isoladamente elou em misturas de diferentes proporções para compor formulações farmacêuticas indicadas para uso via oral nas apresentações de comprimidos, cápsulas, tinturas e alcoolatura para prevenção elou tratamento de diabetes melito. Destaca-se aqui as ações da presente inovação, preservação e aumento de massa celular pancreática em ratos diabéticos, manutenção dos níveis de insulina, glicogênios hepático e muscular dentro da normalidade, além de sua ação sobre enzimas do metabolismo de carboidratos, como a glicose-6-fosfatase, e a preservação do sistema antioxidante e de órgãos vitais como fígado, rim e coração.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
18/05/2021
RPI 2628
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/02/2021
RPI 2614
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/09/2020
RPI 2592
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
15/10/2019
RPI 2545
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/06/2018
RPI 2474
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/04/2018
RPI 2467
Publicação do pedido de patente
#3.1
16/11/2016
RPI 2393
Pedido de patente depositado
#2.1
29/03/2016
RPI 2360
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
18/08/2015
RPI 2328
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20150009165 em 12/05/2015 04:10(RJ).
14/07/2015
RPI 2323
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