PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS DE USO TÓPICO CONTENDO NANOSSISTEMAS A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL DE Lippia sidoides Cham. (ALECRIM-PIMENTA) COM AÇÃO ANTI INFLAMATÓRIA
Patente de Invenção PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS DE USO TÓPICO CONTENDO NANOSSISTEMAS A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL DE Lippia sidoides Cham. (ALECRIM-PIMENTA) COM AÇÃO ANTI INFLAMATÓRIA — IPC A61K 31/05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 07/07/2026 e em vigor até 17/04/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/04/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 07/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS DE USO TÓPICO CONTENDO NANOSISTEMAS A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL DE Lippia sidoidesCham. (ALECRIM-PIMENTA) OU TIMOL, INDICADAS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS. A presente invenção trata de preparações farmacêuticas de uso tópico contendo nanosistemas como nanopartículas poliméricas ou nanoemulsão, a base de óleo essencial de Lippia sidoides Cham., ou do composto isolado timol, veiculadas em preparações farmacêuticas nas formas líquida, ou semi-sólida, indicadas para o tratamento de doenças inflamatórias. Nessa invenção está também contemplada a padronização do óleo essencial utilizado como ativo nessas preparações, assim como o método de preparo dos nanosistemas constituídos por nanopatículas poliméricas ou nanoemulsão, bem como suas composições e seu potencial no tratamento de doenças inflamatórias.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/04/2015, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
07/07/2026
RPI 2896
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1]
16/06/2026
RPI 2893
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870210081630 - 3/09/2021
21/09/2021
RPI 2646
Indeferimento
#9.2
06/07/2021
RPI 2635
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
23/03/2021
RPI 2620
Exigência preliminar (variante)
#6.22
15/12/2020
RPI 2606
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/12/2020
RPI 2605
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
25/08/2020
RPI 2590
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
28/07/2020
RPI 2586
Desarquivamento
#4.3
21/07/2020
RPI 2585
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
14/07/2020
RPI 2584
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/07/2020
RPI 2583
Pedido de patente depositado
#2.1
21/08/2018
RPI 2485
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
05/06/2018
RPI 2474
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '013150000083' em 17/04/2015 13:59 (CE)
