Patente de Invenção PROCESSO DE OBTENÇÃO E ISOLAMENTO DO TRITERPENO ÁCIDO TORMÊNTICO EM MATERIAL VEGETAL — IPC A61K 36/185. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 23/02/2021 e em vigor até 23/02/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/02/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/03/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção está inserida no campo dos processos empregados para obtenção e isolamento de produtos a partir de extratos de espécies vegetais. Refere-se, mais especificamente, ao processo de obtenção e isolamento do ácido tormêntico, que tem sido reportado com diversas atividades biológicas, nos extratos de espécies vegetais, usando como exemplo a descrição nos extratos etanólicos da raiz, tronco, casca da raiz e casca do tronco da espécie Cecropia pachystachya. Devido a suas muitas atividades biológicas, o composto isolado por esse método, pode ser usado como padrão para ensaios clínicos e, até mesmo, em experimentos para quantificação e identificação em outros trabalhos com produtos naturais. O processo ora apresentado toma a obtenção desse composto mais simples e rápida, contribuindo para a possibilidade de sua utilização em compostos farmacêuticos e cosméticos, entre outros.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Restauração da patente
#24.4
21/03/2023
RPI 2724
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 8ª anuidade.
20/12/2022
RPI 2711
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 23/02/2015, observadas as condições legais
23/02/2021
RPI 2616
Deferimento
#9.1
05/01/2021
RPI 2609
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/09/2020
RPI 2591
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
15/10/2019
RPI 2545
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/06/2018
RPI 2475
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/06/2018
RPI 2474
Desarquivamento
#4.3
29/05/2018
RPI 2473
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
13/03/2018
RPI 2462
Publicação do pedido de patente
#3.1
27/02/2018
RPI 2460
Pedido de patente depositado
#2.1
21/11/2017
RPI 2446
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '022150000009' em 23/02/2015 10:00 (AL)
