Patente de Invenção PREPARAÇÕES À BASE DE ACEROLA LIOFILIZADA PARA USO TÓPICO EM PROCESSOS DE CICATRIZAÇÃO — IPC A61K 36/18. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 17/01/2023 e em vigor até 19/12/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:19/12/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/01/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
PREPARAÇÕES À BASE DE ACEROLA LIOFILIZADA PARA USO ÓPICO EM PROCESSOS DE CICATRIZAÇÃO. Creme formulado a partir de polpa liofilizada de acerola. Apresenta diferentes fotoquímicos que atuam em sinergia e estimulam cicatrização rápida e eficaz. A formulação é preparada a partir de polpa liofilizada da acerola, com ação sinergética entre vitaminas e flavonóides para uso tópico e testadas em modelo de cicatrização em ratos albinos. Terá aproximadamente de 40 a 50% a menor que o dos similares. Fitoterápico, é elaborado exclusivamente a partir de matérias-primas vegetais. Análises dos antioxidantes presentes nas polpas liofilizadas de acerola revelaram alta atividade antioxidante e elevados teores de vitamina C, polifenóis, flavonóis e antocianinas totais. Também foram identificados os flavonóides quercetina e cianidina. Inicialmente o liofilizado de acerola foi homogeneizado em uma base não iônica (croda) e quatro concentrações do creme foram preparadas: 0,5; 5; 10 e 20%, para serem testadas em um experimento de cicatrização, afim de selecionar uma melhor concentração a ser trabalhada. Após esse experimento inicial, a concentração selecionada para a avaliação do efeito cicatrizante foi a de 10%. Esse produto apresenta validade de quatro meses quando mantido sob refrigeração.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 19/12/2014, observadas as condições legais
17/01/2023
RPI 2715
Deferimento
#9.1
19/07/2022
RPI 2689
Retificação de publicação
#3.8
Referente a RPI 2372 de 21/06/2016, quanto ao item (71).
23/03/2021
RPI 2620
8.8
Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2610 de 12/01/2021 por ter sido indevida. Uma vez que o recolhimento da 6ª anuidade foi efetuado em 24/01/2020, através da GRU 29409161914775707.
16/03/2021
RPI 2619
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 6ª anuidade.
12/01/2021
RPI 2610
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
22/12/2020
RPI 2607
Exigência preliminar (variante)
#6.22
15/09/2020
RPI 2593
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
27/11/2018
RPI 2499
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/01/2018
RPI 2455
Publicação do pedido de patente
#3.1
21/06/2016
RPI 2372
Pedido de patente depositado
#2.1
31/05/2016
RPI 2369
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
05/01/2016
RPI 2348
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 13140000384 em 19/12/2014 12:58(CE).
