DISPOSITIVO EMISSOR DE LUZ À BASE DE LED OU LASER PARA QUEBRA DIRETA DE PIGMENTOS DENTAIS SEM USO DE AGENTES QUÍMICOS E/OU CALOR

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2854 de 16-09-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente ao despacho 24.2, RPI 2837 de 20-05-2025.

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 5ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409161904088090, uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/09/2014, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

8.7

8.5

Complementar a retribuição da 3ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente à guia de recolhimento 22160960456-8.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860140163081 em 25/09/2014 05:24(WB).