Patente de Invenção PROCESSO DE INTERESTERIFICAÇÃO ENZIMÁTICA PARA OBTENÇÃO DE COMPOSIÇÃO LIPÍDICA INTERESTERIFICADA E USO de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP — IPC A23D 9/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 01/11/2022 e em vigor até 15/08/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/08/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
PROCESSO DE INTERESTERIFICAÇÃO ENZIMÁTICA, COMPOSIÇÃO LIPÍDICA INTERESTERIFICADA, SEUS USOS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PRODUTO ALIMENTÍCIO E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA.A presente invenção descreve um processo de interesterificação enzimática compreendendo a combinação do óleo de patauá e da gordura de estearina de palma e do óleo de buriti e da gordura de murumuru, bem como as composições lipídicas interesterificadas obtidas por este processo, substâncias inéditas ao estado da técnica. Além disso, tem como avanço técnico a potencialização de suas atividades como antimicrobiano, e/ou antioxidante, além de apresentar redução nos tipos de triacilgliceróis, quando comparados à mesma composição não-interesterificada. Também são descritos: composição farmacêutica, produto alimentício e composição cosmética compreendendo tais composições lipídicas interesterificadas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/08/2014, observadas as condições legais
01/11/2022
RPI 2704
Deferimento
#9.1
04/10/2022
RPI 2700
Retificação de publicação
#3.8
Referente ao código 3.1 publicado na RPI2354 de 16/02/2016 relativo ao campo INID (72) Inventor. Considerem-se os dados atuais.
07/06/2022
RPI 2683
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/06/2022
RPI 2683
Exigência preliminar (variante)
#6.22
02/02/2021
RPI 2613
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/05/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Publicação do pedido de patente
#3.1
16/02/2016
RPI 2354
Pedido de patente depositado
#2.1
12/01/2016
RPI 2349
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
11/11/2014
RPI 2288
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18140015382 em 15/08/2014 03:04(SP).
