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Dado oficial do INPI

PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE VACINA RECOMBINANTE CONTRA NEUROTOXINAS BOTULÍNICAS TIPOS C E D E VACINA OBTIDA

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102014015783

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

26/06/2014

Publicação

10/02/2016

Andamento no INPI

  1. Depósito26/06/14
  2. Publicação10/02/16
  3. Exame
  4. Deferimento17/08/21
  5. Concessão26/10/21
  6. Em vigor26/06/34

Patente concedida em 26/10/2021 e em vigor até 26/06/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:26/06/2034

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Última movimentação publicada pelo INPI: 13/06/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. P. (pessoa física)

RS, BR

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Inventores

Â. M. (pessoa física)

BR

C. C. (pessoa física)

BR

F. C. (pessoa física)

BR

F. S. (pessoa física)

BR

G. M. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PROCESSO DE PREPARAÇÃO DE VACINA RECOMBINANTE CONTRA NEUROTOXINAS BOTULÍNICAS TIPOS C E D E VACINA OBTIDA. Processo de preparação de vacina recombinante contra neurotoxinas botulínicas tipos C e D e vacina obtida descreve um processo de preparação de uma vacina de subunidade contra neurotoxinas botulínicas tipos C e D, a vacina sendo obtida através da tecnologia do DNA recombinante. A vacina é composta pela proteína quiméricarecombinante rLTBCD, uma proteína formada pela fusão da subunidade B da enterotoxinatermolábil de Escherichia coli (LTB) com a porção C-terminal da cadeia pesada das neurotoxinas botulínicas tipos C e D (HCcC e HCcD), produzidas por Clostridium botulinum, responsáveis por causar botulismo. A LTB apresenta atividade adjuvantepotencializando a resposta imune humoral frente a antígenos coadministrados ou fusionados, que no presente invento é constituído pelas HCcC e HCcD. Um gene sintético contendo as regiões codificadoras para as HCcC e HCcD fusionadas foi sintetizado e clonado em fase em um plasmídeo de expressão em E. coli contendo o gene ltb, gerando um vetor com o gene ltbcd. A proteína recombinante rLTBCD (vacina) foi produzida em E. coli, purificada, caracterizada e avaliada em cobaios. A rLTBCD administrada com hidróxido de alumínio por via subcutânea foi inócua e induziu a 5 UI/mL e 10 UI/mL de antitoxinas C e D, respectivamente, atendendo a exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em sua Instrução Normativa n° 23 (2002). Segundo tal normativa, os resultados obtidos permitem a comercialização da vacina em questão.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Restauração da patente

#24.4

13/06/2023

RPI 2736

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 9ª anuidade.

18/04/2023

RPI 2728

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 26/06/2014, observadas as condições legais

26/10/2021

RPI 2651

Deferimento

#9.1

17/08/2021

RPI 2641

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

20/04/2021

RPI 2624

Exigência preliminar (variante)

#6.22

17/11/2020

RPI 2602

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

26/06/2018

RPI 2477

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/02/2018

RPI 2460

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454

Publicação do pedido de patente

#3.1

10/02/2016

RPI 2353

Pedido de patente depositado

#2.1

04/11/2014

RPI 2287

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

05/08/2014

RPI 2274

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860140103230 em 26/06/2014 12:12(WB).

08/07/2014

RPI 2270

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