Patente de Invenção USO DO PEPTÍDEO SINTÉTICO PnTx-19 PARA TRATAMENTO DE DOR de FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG — IPC A61K 38/10. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 28/12/2021 e em vigor até 29/04/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/04/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 28/12/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
USO DO PEPTÍDEO SINTÉTICO PnTx-19 PARA TRATAMENTO DE DOR. A presente invenção refere-se uso do peptídeo sintético PnTx-19 na preparação de medicamentos analgésicos para o tratamento de pacientes portadores de dor neuropática, dor nociceptiva (sensibilização de nociceptores por prostaglandina E2) e inflamatória. O peptídeo sintético PnTx- 19 é uma ferramenta farmacológica bastante interessante para o uso como medicamento analgésico uma vez que desencadeia resposta antinociceptiva via canabinoide e opioide e provavelmente não desencadeia tolerância nem dependência.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 29/04/2014, observadas as condições legais
28/12/2021
RPI 2660
Deferimento
#9.1
05/10/2021
RPI 2648
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/03/2021
RPI 2618
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/12/2019
RPI 2552
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/11/2018
RPI 2497
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/10/2018
RPI 2494
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/10/2018
RPI 2492
Pedido de patente depositado
#2.1
22/05/2018
RPI 2472
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
18/07/2017
RPI 2428
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
16/12/2014
RPI 2293
Publicação anulada
#2.6
ANULADA A PUBLICAÇÃO 2.5 PUBLICADA NA RPI 2287 POR TER SIDO INDEVIDA
09/12/2014
RPI 2292
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
04/11/2014
RPI 2287
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14140000741 em 29/04/2014 02:44(MG).
