Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 10/01/2014, observadas as condições legais
12/01/2021
RPI 2610
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Dado oficial do INPI
L-ASPARAGINASE RECOMBINANTE DE ZYMOMONAS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102014000585Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/01/2014
Publicação
15/03/2016
Andamento no INPI
- Depósito10/01/14
- Publicação15/03/16
- Exame
- Deferimento24/11/20
- Concessão12/01/21
- Em vigor10/01/34
Patente concedida em 12/01/2021 e em vigor até 10/01/2034. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/01/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/01/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
COPPE/UFRJ-INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO
RJ, BR
Inventores
E. C. (pessoa física)
BR
I. B. (pessoa física)
BR
K. E. (pessoa física)
BR
M. L. (pessoa física)
BR
M. R. (pessoa física)
BR
R. A. (pessoa física)
BR
T. A. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
L-ASPARAGINASE RECOMBINANTE DE ZYMOMONAS. A presente invenção relata a construção e otimização de genes sintéticos a partir do gene de L-asparaginase de Zymomonas mobilis, sua clonagem e expressão em Escherichia coli. A obtenção de tal enzima tem por objetivo produzir altos níveis de uma nova L-asparaginase para uso em composições farmacêuticas a base de L-asparaginase a serem utilizadas. no tratamento de câncer, tumores, doenças com proliferação celular, assim como outras aplicações médicas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
24/11/2020
RPI 2603
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
25/08/2020
RPI 2590
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/02/2018
RPI 2460
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/03/2016
RPI 2358
Pedido de patente depositado
#2.1
07/10/2014
RPI 2283
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20140001032 em 10/01/2014 12:02(RJ).
25/03/2014
RPI 2255
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