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Dado oficial do INPI

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATOS, FRAÇÕES, COMPOSTOS ISOLADOS E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DAS PLANTAS Jatropha gossypiifolia, Jatropha mollissima E Jatropha curcas E SUA APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DE ENVENENAMENTOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS

ConcedidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102013034046

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

02/12/2013

Publicação

31/05/2016

Andamento no INPI

  1. Depósito02/12/13
  2. Publicação31/05/16
  3. Exame
  4. Deferimento08/06/21
  5. Concessão20/07/21
  6. Em vigor02/12/33

Patente concedida em 20/07/2021 e em vigor até 02/12/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:02/12/2033

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Última movimentação publicada pelo INPI: 20/07/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. N. (pessoa física)

RN, BR

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Inventores

J. S. (pessoa física)

BR

M. P. (pessoa física)

BR

S. L. (pessoa física)

BR

Y. M. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATOS, FRAÇÕES, COMPOSTOS ISOLADOS E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE PLANTAS DO GÊNERO Jatropha E SUA APLICAÇÃO NO TRATAMENTO DE ENVENENAMENTOS POR ANIMAIS PEÇONHENTOS. A patente de invenção refere-se à obtenção de extratos padronizados de folhas, cascas, raízes, látex, sementes e/ou frutos de plantas do gênero Jatropha (família Euphorbiaceae), de suas frações e compostos bioativos isolados, com atividade neutralizante sobre os efeitos tóxicos produzidos pelos venenos de animais peçonhentos incluindo, serpentes, escorpiões, lacraias, aranhas, abelhas, lagartas, vespas, sapos, rãs e insetos. Compreende, ainda, a obtenção de composições farmacêuticas contendo o extrato, frações ou compostos bioativos do extrato de folhas, cascas ou frutos de plantas do gênero Jatropha, em formulações de uso interno ou externo, para uso humano ou veterinário, pelas vias oral, tópica, intramuscular, intravenosa, intraperitoneal, subcutânea ou transdérmica. Tendo em vista a crescente incidência de acidentes por animais peçonhentos e a desvantagens do emprego do soro antiofídico, tais como ineficiência quanto a efeitos locais, efeitos adversos e alto custo, a presente invenção prevê uma ótima alternativa para as vítimas de envenenamentos por animais peçonhentos.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2013, observadas as condições legais

20/07/2021

RPI 2637

Deferimento

#9.1

08/06/2021

RPI 2631

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

23/02/2021

RPI 2616

Exigência preliminar (variante)

#6.22

20/10/2020

RPI 2598

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

25/09/2018

RPI 2490

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

20/03/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

13/03/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/03/2018

RPI 2461

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

31/05/2016

RPI 2369

Pedido de patente depositado

#2.1

02/02/2016

RPI 2352

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

13/01/2015

RPI 2297

15.30

PUBLICAÇÃO ANULADA POR TER SIDO INDEVIDA. REFERENTE À RPI 2289, DE 18/11/2014, CÓD. DE DESPACHO 15.21.

09/12/2014

RPI 2292

Anulação de numeração

#15.21

Numeração anulada por não cumprimento de exigência publicada na RPI 2263 de 20/05/2014.

18/11/2014

RPI 2289

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

20/05/2014

RPI 2263

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 33130000099 em 02/12/2013 11:39(RN).

15/04/2014

RPI 2258

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