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Dado oficial do INPI

COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SEMISSÓLIDA DE ISOTRETINOÍNA

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SEMISSÓLIDA DE ISOTRETINOÍNA de GALEPHAR PHARMACEUTICAL RESEARCH INC. — IPC A61K 31/203
Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SEMISSÓLIDA DE ISOTRETINOÍNA de GALEPHAR PHARMACEUTICAL RESEARCH INC. — IPC A61K 31/203. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

102013032172

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

13/12/2013

Publicação

24/10/2017

Andamento no INPI

  1. Depósito13/12/13
  2. Publicação24/10/17
  3. Exame
  4. Indeferido18/02/26
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 18/02/2026 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

GALEPHAR PHARMACEUTICAL RESEARCH INC.

US

Inventores

A. D. (pessoa física)

US

C. S. (pessoa física)

BE

F. V. (pessoa física)

BE

P. B. (pessoa física)

FR

Dados técnicos

Prioridades unionistas

US

13/713,897 · 13/12/2012

Resumo técnico

COMPOSIÇÃO FARMACEUTICA SEMISSOLIDA DE ISOTRETINOINA. A invenção refere-se a uma composição farmacêutica oral de isotretinoina com, pelo menos, dois excipientes, um dos excipientes sendo um excipiente hidrofílico tendo um valor HLB igual ou superior a 10 e o outro excipiente sendo um veículo oleoso. A composição farmacêutica oral é substancialmente isenta de efeito alimentar, como caracterizada por um perfil de dissolução em que, pelo menos, 70% da composição farmacêutica oral é dissolvida após cerca de quatro horas em um aparelho de dissolução USP2 com uma velocidade de pá de 100 rpm, e um meio de dissolução composto de 900 mL de um tampão de pH 7,5 contendo pancreatina a 0,11 %, ácido cólico a 4,7%, dihidroxifosfato de sódio a 0,14% e hidróxido de sódio a 0,5% a 37ºC.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2581 de 23/6/2020, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2875, de 10/2/2026. [130]

18/02/2026

RPI 2876

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2859 de 21-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

10/02/2026

RPI 2875

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

21/10/2025

RPI 2859

Petição de recurso

#12.2

23/06/2020

RPI 2581

Indeferimento

#9.2

27/02/2020

RPI 2564

6.7

14/01/2020

RPI 2558

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

03/09/2019

RPI 2539

7.2

Anulada a publicação código 7.1 na RPI nº 2524 de 21/05/2019 por ter sido indevida.

11/06/2019

RPI 2527

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

21/05/2019

RPI 2524

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

04/12/2018

RPI 2500

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

20/03/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

13/03/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/03/2018

RPI 2461

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

23/01/2018

RPI 2455

Publicação do pedido de patente

#3.1

24/10/2017

RPI 2442

Pedido de patente depositado

#2.1

29/08/2017

RPI 2434

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

25/07/2017

RPI 2429

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18130040452 em 13/12/2013 03:50(SP).

05/03/2014

RPI 2252

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