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Dado oficial do INPI

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS COMPONENTES E PRODUTOS ORIGINÁRIOS DE DALBERGIA BRASILIENSIS, FABACEAE

Em AnálisePatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102013031834

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

11/12/2013

Publicação

17/11/2015

Andamento no INPI

Exigência a cumprir
  1. Depósito11/12/13
  2. Publicação17/11/15
  3. Exame
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

O INPI fez uma exigência técnica neste pedido. Se não for cumprida no prazo, o pedido é arquivado (art. 36 da LPI).

Prazo para cumprir a exigência:26/10/2026(faltam 63 dias)

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Última movimentação publicada pelo INPI: 28/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. P. (pessoa física)

PR, BR

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Inventores

C. S. (pessoa física)

BR

J. D. (pessoa física)

BR

L. D. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

O. M. (pessoa física)

BR

S. Z. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO DOS COMPONENTES E PRODUTOS ORIGINÁRIOS DE DALBERGIA BRASILIENSIS, FABACEAE. A presente patente de invenção refere-se a um estudo científico inédito por identificar as propriedades medicinais, nutricionais, farmacêuticas, cosméticas, no campo humano, veterinário e ambiental da espécie Dalbergia brasiliensis, Voguel, família Fabaceae. Está relacionada ao uso humano, veterinário e ambiental de sumos, extratos, da seiva, da alcoolatura, do alcoolato, do hidrolato, da tintura, dos óleos, essências, do infuso, do decocto, da massa e do pó em suas frações e sub-frações dos componentes e produtos deles derivados de folhas, caules, cascas, flores, frutos, raízes e sementes de Dalbergia brasiliensis, Fabaceae. A invenção está relacionada também às formas farmacêuticas e dosagens galênicas líquidas, semi-sólidas e sólidas tais como soluções, suspensões, xaropes, injetáveis, pomadas, cremes, emulsões, aerossol, pós, cápsulas, tabletes, comprimidos e ou drágeas, todas as quais contendo preparações originárias de Dalbergia brasiliensis.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

28/07/2026

RPI 2899

Petição de recurso

#12.2

Recurso: 870210061851 - 07/07/2021

20/07/2021

RPI 2637

Indeferimento

#9.2

11/05/2021

RPI 2627

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/01/2021

RPI 2610

Exigência preliminar (variante)

#6.22

06/10/2020

RPI 2596

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

26/06/2018

RPI 2477

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

20/03/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

13/03/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/03/2018

RPI 2461

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

17/11/2015

RPI 2341

Pedido de patente depositado

#2.1

15/04/2014

RPI 2258

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 15130003634 em 11/12/2013 10:06(PR).

25/02/2014

RPI 2251

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