DISPOSITIVO SILENCIADOR PARA SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870220066356 de 27/07/2022devido ao despacho publicado na RPI 2763 de 19/12/2023.

Alteração de sede indeferida

#25.8

Indeferido o pedido de alteração de sede contido na petição 870220066009 de27/07/2022 devido ao despacho publicado na RPI 2763 de 19/12/2023.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2748 de 05-09-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 10ª anuidade.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

Ref.: Processo SEI/INPI 52402.003620/2022-95Conforme solicitado pelo Delegado da Receita Federal VICENTE BATTISTA JUNIOR, fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, o arrolamento da referida Patente.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 12/11/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 860130007186 em 12/11/2013 02:46(WB).