POLINUCLEOTÍDEO, POLIPEPTÍDEO COM ATIVIDADE IMUNOSSUPRESSORA, CASSETE DE EXPRESSÃO, VETOR DE EXPRESSÃO, CÉLULA HOSPEDEIRA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, MÉTODOS PARA PRODUZIR UM POLIPEPTÍDEO COM ATIVIDADE IMUNOSSUPRESSORA E PARA PREVENIR OU TRATAR CONDIÇÕES QUE NECESSITAM DE IMUNOSSUPRESSÃO, E, USO DE UM POLIPEPTÍDEO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/10/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20130085082 em 25/10/2013 05:00(RJ).