Patente de Invenção TOXINA ALFA DE Clostridium perfringens RECOMBINANTE, PLASMÍDEO RECOMBINANTE, COMPOSIÇÃO VACINAL CONTRA CLOSTRIDIOSES E USOS de FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG — IPC A61K 39/08. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 03/08/2021 e em vigor até 25/10/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:25/10/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
TOXINA ALFA DE CLOSTRIDIUM PERFRINGENS RECOMBINANTE, PLASMÍDEO RECOMBINANTE, COMPOSIÇÃO VACINAL CONTRA CLOSTRIDIOSES E USOS.A presente tecnologia descreve uma toxina alfa de Clostridium perfringens recombinante, denominada (alfa)AV1b (SEQ ID N°1), seu plasmídeo recombinante (SEQ ID N°2) e uma composição vacinal contra clostridioses. Essa proteína recombinante foi obtida a partir do gene plc, que codifica a toxina alfa inativa de um isolado natural de C. perfringens, a qual apresenta uma mutação no 11° resíduo de aminoácido ao qual se liga o íon zinco, considerado importante para atividade enzimática da toxina alfa. Dessa forma, a (alfa)AV1b é desprovida de atividade enzimática, mas é capaz de induzir a produção de anticorpos que reconhecem e neutralizam a toxina alfa nativa de C. perfringens, servindo portanto como um antígeno vacinal. Além disso, a presente tecnologia também propõe o uso da toxina, do plasmídeo em preparações de composições vacinais contra clostridioses.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 25/10/2013, observadas as condições legais
03/08/2021
RPI 2639
Deferimento
#9.1
08/06/2021
RPI 2631
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2342 de 24/11/2015, quanto ao item (71).
23/02/2021
RPI 2616
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/02/2021
RPI 2613
Exigência preliminar (variante)
#6.22
28/07/2020
RPI 2586
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/07/2018
RPI 2481
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/03/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
24/11/2015
RPI 2342
Pedido de patente depositado
#2.1
29/10/2014
RPI 2286
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 14130002221 em 25/10/2013 03:23(MG).
