Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/09/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
18/02/2026
RPI 2876
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Dado oficial do INPI
SISTEMA DE ENCAIXE E MONTAGEM EM MOTOCICLETA DE BRINQUEDO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102013025158Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/09/2013
Publicação
01/09/2015
Andamento no INPI
- Depósito30/09/13
- Publicação01/09/15
- Exame
- Deferimento
- Concessão18/02/26
- Em vigor30/09/33
Patente concedida em 18/02/2026 e em vigor até 30/09/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/09/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
ROMA JENSEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
SP, BR
Inventores
G. J. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
SISTEMA DE ENCAIXE E MONTAGEM EM MOTOCICLETA DE BRINQUEDO. Compreende um sistema de encaixe e montagem para motocicleta de brinquedo 1, o qual permite que uma motocicleta de brinquedo, triciclo ou congênere seja montado de forma segura por meio de projeções, orificios, ressaltos e reentrâncias presentes nas partes componentes do brinquedo, possibilitando a montagem e fixação das peças entre si através de travamento entre superfícies e interferência mecânica, sem a necessidade do uso de parafusos, porcas, arruelas travas ou outros meios de fixação que possam oferecer risco às crianças. O sistema de encaixe e montagem em motocicleta de brinquedo 1, compreende: uma porção principal 2, formada de partes direita 2A e esquerda 2B, que têm a função de unir os demais conjuntos de peças da motocicleta de brinquedo, que compreende o conjunto da suspensão dianteira e guidão 3, o conjunto da suspensão traseira 4 e o conjunto do tanque e assento 5.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
100.1
Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100.1] Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. O INPI irá expedir a carta-patente gratuitamente após a decisão.Transição: Nos deferimentos a partir de 21/09/2025, o I
03/02/2026
RPI 2874
Petição de recurso
#12.2
Recurso: 870220072269 - 12/08/2022
23/08/2022
RPI 2694
Indeferimento
#9.2
14/06/2022
RPI 2684
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/03/2022
RPI 2670
Exigência preliminar (variante)
#6.22
13/07/2021
RPI 2636
Alteração de sede deferida
#25.7
26/01/2021
RPI 2612
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
21/11/2018
RPI 2498
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/09/2015
RPI 2330
Pedido de patente depositado
#2.1
26/08/2014
RPI 2277
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18130032887 em 30/09/2013 04:12(SP).
29/07/2014
RPI 2273
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