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Dado oficial do INPI

PROCEDIMENTO DE FABRICAÇÃO DE COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO AGENTE ANALGÉSICO, AGENTE ANTIENXAQUECA E AGENTE ANTIEMÉTICO E A COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA

ConcedidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102013021949

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

28/08/2013

Publicação

21/10/2014

Andamento no INPI

  1. Depósito28/08/13
  2. Publicação21/10/14
  3. Exame
  4. Deferimento22/03/22
  5. Concessão19/04/22
  6. Em vigor28/08/33

Patente concedida em 19/04/2022 e em vigor até 28/08/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:28/08/2033

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Última movimentação publicada pelo INPI: 19/04/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

DIFFUCAP-CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.

RJ, BR

Inventores

C. M. (pessoa física)

BR

F. S. (pessoa física)

BR

J. B. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Prioridades unionistas

AR

2012 0103227 · 31/08/2012

Resumo técnico

PROCEDIMENTO DE FABRICAÇÃO DE COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO AGENTE ANALGÉSICO, AGENTE ANTIENXAQUECA E AGENTE ANTIEMÉTICO E A COMBINAÇÃO FARMACÊUTICA refere-se a um procedimento de fabricação de uma nova combinação farmacêutica contendo um agente analgésico, o Ketorolac Trometamina, um agente antienxaqueca, o Sumatriptano, e um agente antiemético, a Domperidona; cada um destes agentes ativos são fabricados em forma de microgrânulos, de liberação programada, que são incorporados em uma cápsula em diferentes proporções; o procedimento compreende as seguintes etapas: 1) Fabricação dos microgrânulos de Ketorolac Trometamina para um lote de 10.000 doses de 30 mg de Ketorolac Trometamina cada, com um total de nove subetapas; 2) Fabricação dos microgrânulos de Sumatriptano para um lote de 5.000 doses de 100 mg de Sumatriptano cada, com um total de quatro subetapas; e 3) Fabricação dos microgrânulos de Domperidona para um lote de 10.000 doses de 20 mg de Domperidona cada, com um total de oito subetapas; a combinação farmacêutica obtida em forma de cápsula com 10 mg de Ketorolac Trometamina, 5Omg de Sumatriptano, e 15mg de Domperidona possui a seguinte composição em valores, preferenciaimente: 41,68mg de microgrânulos de Ketoroiac Trometamina, 74,75mg de microgrânulos de Sumatriptano e 73,59 mg de microgrânulos de Domperidona; a combinação farmacêutica obtida em forma de cápsula com 20 mg de Ketorolac Trometamina, lOOmg de Sumatriptano, e 3Omg de Domperidona possui a seguinte composição em valores, preferencialmente: 83,36mg de microgrânulos de Ketorolac Trometamina, 149,5Omg de microgrânulos de Sumatriptano e 147,18 mg de microgrânulos de Domperidona.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 28/08/2013, observadas as condições legais

19/04/2022

RPI 2676

Deferimento

#9.1

22/03/2022

RPI 2672

Exigência preliminar (variante)

#6.22

24/09/2020

RPI 2594

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

20/08/2019

RPI 2537

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

17/04/2018

RPI 2467

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.

20/03/2018

RPI 2463

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

13/03/2018

RPI 2462

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

06/03/2018

RPI 2461

Publicação do pedido de patente

#3.1

21/10/2014

RPI 2285

Pedido de patente depositado

#2.1

10/06/2014

RPI 2266

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18130029177 em 28/08/2013 03:39(SP).

13/05/2014

RPI 2262

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