22.12
Condições contratuais - Royalties: 1) 5% (cinco por cento) do lucro, livre de empostos ou valor fixo acertado entre as partes; 2) Prazo: até o término de vigência da patente, em 16.08.2033; 3) Condições de pagamento: anual, em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de know-how: sim; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
26/05/2026
RPI 2890