Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 31/07/2013, observadas as condições legais
13/04/2021
RPI 2623
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÕES NUTRACÊUTICAS E SEUS USOS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102013019430Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/07/2013
Publicação
22/09/2015
Andamento no INPI
- Depósito31/07/13
- Publicação22/09/15
- Exame
- Deferimento30/03/21
- Concessão13/04/21
- Em vigor31/07/33
Patente concedida em 13/04/2021 e em vigor até 31/07/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:31/07/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/04/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
F. L. (pessoa física)
SP, BR
Inventores
F. L. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÕES NUTRACÊUTICAS E SEUS USOS. A presente invenção trata de composições nutracêuticas para consumo humano, especificamente formadas por uma combinação de plantas, as quais podem ser acrescidas ou não de outros ingredientes, para uso na alimentação regular, em dietas para a perda de peso e na redução da obesidade. Mais particularmente, a um composto padronizado, de espécies do gênero Bacharis sp com L.sinensis originários da medicina tradicional brasileira, oriundo de cultivares com altíssimo rigor e controle da produção, para otimizar o composto padronizado de alta concentração e balanceamento de seus marcadores ativos, além de protegido por tecnologia proprietária conhecida como "Vetorized Protecion", para estender sua vida útil.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
30/03/2021
RPI 2621
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
19/01/2021
RPI 2611
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
08/12/2020
RPI 2605
Exigência preliminar (variante)
#6.22
29/09/2020
RPI 2595
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/07/2018
RPI 2481
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2462 de 13/03/2018 por ter sido indevida.
20/03/2018
RPI 2463
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
13/03/2018
RPI 2462
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
06/03/2018
RPI 2461
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Desarquivamento
#4.3
24/01/2017
RPI 2403
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
25/10/2016
RPI 2390
Publicação do pedido de patente
#3.1
22/09/2015
RPI 2333
Pedido de patente depositado
#2.1
03/02/2015
RPI 2300
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
25/02/2014
RPI 2251
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18130025971 em 31/07/2013 10:46(SP).
11/02/2014
RPI 2249
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