APERFEIÇOAMENTOS INTRODUZIDOS EM EQUIPAMENTO DE COMBUSTÃO DE MATÉRIA ORGÂNICA SÓLIDA

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef.: Processo SEI/INPI 52402.002028/2019-71Processo: 5008448-98.2019.8.13.0024Fica anotado, de acordo com o art. 59, II, da LPI, a revogação da liminar que ocasionou o despacho 25.13 publicado na RPI 2514 de 12/03/2019, com trânsito em julgado do caso sem resolução do mérito, conforme determinado pelo MMº Juiz de Direito Bel Adilon Cláver de Resende da Justiça de 1ª Instância da Comarca de Belo Horizonte. Fica sem efeito o despacho 25.13 publicado na RPI 2514 de 12/03/2019.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2594 de 24-09-2020 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 7ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 6ª anuidade.

Anotação de limitação ou ônus

#25.13

ANOTAÇÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUSRef. : SEI 52402.002028/2019-71Processo: 5008448-98.2019.8.13.0024 De acordo com o art. 59, II, da Lei 9279/96, fica anotado o impedimento de transferências de titularidade a terceiros e/ou a oneração da referida Patente até o trânsito e julgado da sentença que julgar o processo, por ordem do MM. Juiz de Direito Adilon Cláver de Resende da Justiça de Primeira Instância, da Secretária da 2ª Vara Empresarialm da Comarca de Belo Horizonte, nos autos da Tutela Antecipada Antecedente, que tem como requerente DIREÇÃO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA e como requeridos OXYS AMBIENTAL LTDA ? EPP, ANDERSON GUIMARAES DE SOUZA e EAGLE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ? EPP.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

27.2

O PEDIDO ESTÁ APTO A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PATENTES VERDES

Publicação do pedido de patente

#3.1

6.7

Para que seja aceito o serviço de publicação antecipada solicitado na petição nº 014130002566/MG de 20/12/2013 esclareça a divergência verificada entre o depositante indicado no ato do depósito e o interessado apontado na citada petição.

27.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14130001088 em 03/06/2013 03:55(MG).