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Dado oficial do INPI

SISTEMA DE RETENÇÃO HIDROVIÁRIO ELEVADO

ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102013010181

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

26/04/2013

Publicação

22/04/2014

Andamento no INPI

  1. Depósito26/04/13
  2. Publicação22/04/14
  3. Exame
  4. Deferimento13/04/21
  5. Concessão22/06/21
  6. Extinto04/06/24

Patente concedida em 22/06/2021 e depois extinta em 04/06/2024. A proteção terminou antes do prazo e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 04/06/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

P. C. (pessoa física)

SP, BR

Inventores

P. C. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

SISTEMA DE RETENÇÃO HIDROVIÁRIO ELEVADO, idealizada por um sistema para evitar enchentes em centros urbanos, pertencentes ao campo das construções civis de infraestrutura, visando minimizar a ocorrência de enchentes, o poder público tem recorrido à construção de piscinões em pontos estratégicos das cidades, para reter certa quantidade das águas das chuvas; e com isso, tentar evitar as enchentes, entretanto, essa técnica não tem resolvido o problema a contento, por diversos motivos; a fim de solucionar os inconvenientes ocasionados pelas enchentes, foi desenvolvido o objeto do presente pedido de patente, denominado de sistema de retenção hidroviário elevado (1), constituído por uma construção civil executado em nível superior ao do solo, para evitar enchentes nos fundos de vales das cidades através de recalque das águas pluviais (2) por meio de bombas hidráulicas, acionadas por sensores, posicionadas em determinados pontos antes dos transbordamentos das águas pluviais dos canais (3) abertos, fechados, rios, córregos e galerias tubulares existentes nas cidades, oriundas de precipitações pluviométricas intensas durante o período de chuvas, para os condutores de águas pluviais (4) em canais abertos, fechados ou tubulares elevados com dimensões.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2772 de 20-02-2024 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/06/2024

RPI 2787

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 11ª anuidade.

20/02/2024

RPI 2772

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 26/04/2013, observadas as condições legais

22/06/2021

RPI 2633

Deferimento

#9.1

13/04/2021

RPI 2623

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/12/2018

RPI 2500

115

Recorrente: O depositante.@Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantida a decisão recorrida.[115]

04/08/2015

RPI 2326

12.6

03/02/2015

RPI 2300

27.3

O PEDIDO NÃO ESTÁ APTO A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE PATENTES VERDES.DESTA DATA CORRE PRAZO DE 60(SESSENTA) DIA PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO

17/06/2014

RPI 2267

Publicação antecipada

#3.2

22/04/2014

RPI 2259

27.1

14/01/2014

RPI 2245

Pedido de patente depositado

#2.1

29/10/2013

RPI 2234

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 18130013875 em 26/04/2013 12:41(SP).

25/06/2013

RPI 2216

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