ESQUADRIA PARA EDIFICAÇÕES

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2822 de 04-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 11/03/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 870160039857, de28/07/2016, é necessário:1. Apresentar documento que comprove ao signatário da procuração apresentada em fls. 12a 15 da petição supra, poderes para agir em nome da cedente;2. Apresentar documento de cessão em conformidade com o exposto na procuraçãoapresentada em fls. 12 a 15 da petição supra, no que tange ao item “(...) aos quaisconfere PODERES GERAIS para, (i) EM CONJUNTO DE DOIS (...)”;3. Apresentar documento que comprove ao signtário do documento de cessão, poderes paraagir em nome da cessionária.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20130020088 em 11/03/2013 05:01(RJ).