204
Requerente da Nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]
24/09/2024
RPI 2803
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL, E, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Em AnálisePatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102013004720Tipo
Patente de Invenção
Depósito
27/02/2013
Publicação
07/10/2014
Andamento no INPI
- Depósito27/02/13
- Publicação07/10/14
- Exame
- Deferimento25/10/22
- Concessão29/11/22
- Em vigor27/02/33
Patente concedida em 29/11/2022 e em vigor até 27/02/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:27/02/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
GLENMARK PHARMACEUTICALS LIMITED
IN
Inventores
U. D. (pessoa física)
IN
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA. O pedido de patente se refere a composições farmacêuticas para administração oral compreendendo montelucaste ou seu sal e levocetirizina ou seu sal.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
205
Requerente da Nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 (sessenta) dias. [205]
06/02/2024
RPI 2770
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: EUROFARMA LABORATORIOS S.A - 870230001044 - 4/1/2023
06/06/2023
RPI 2735
28.30
Admitido o trâmite prioritário requerido através da petição nº 870230001049, de 04/01/2023, haja vista que atende ao disposto no art. 18, da Portaria INPI PR nº 54, de 15/12/2021, publicada na RPI nº 2662, de 11/01/22.
17/01/2023
RPI 2715
28.10.22
Notificação de requerimento de trâmite prioritário de terceiro acusado de contrafação, conforme protocolo nº 870230001049, de 04/01/2023
10/01/2023
RPI 2714
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/02/2013, observadas as condições legais
29/11/2022
RPI 2708
Deferimento
#9.1
25/10/2022
RPI 2703
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
14/06/2022
RPI 2684
8.7
15/03/2022
RPI 2671
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 9ª anuidade.
21/12/2021
RPI 2659
6.9
Anulada a publicação código 6.22 na RPI nº 2587 de 04/08/2020 por ter sido indevida.
11/08/2020
RPI 2588
Exigência preliminar (variante)
#6.22
04/08/2020
RPI 2587
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/07/2018
RPI 2481
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/10/2014
RPI 2283
Pedido de patente depositado
#2.1
15/10/2013
RPI 2232
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20130016538 em 27/02/2013 05:04(RJ).
02/07/2013
RPI 2217
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