Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/01/2013, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
01/08/2023
RPI 2743
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Dado oficial do INPI
NANOEMULSÃO ÓLEO EM ÁGUA E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102013002259Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/01/2013
Publicação
09/09/2014
Andamento no INPI
- Depósito30/01/13
- Publicação09/09/14
- Exame
- Deferimento25/04/23
- Concessão01/08/23
- Em vigor30/01/33
Patente concedida em 01/08/2023 e em vigor até 30/01/2033. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/01/2033
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. J. (pessoa física)
RJ, BR
Inventores
C. M. (pessoa física)
BR
E. J. (pessoa física)
BR
J. S. (pessoa física)
BR
V. C. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
NANOEMULSÃO ÓLEO EM ÁGUA E SEU PROCESSO DE PRODUÇÃO. A presente invenção descreve uma nanoemlsão óleo em água consistida de entre 5 a 40% massa/massa (m/m) de ao menos um tensoativo, entre 1 a 50% m/m de ao menos um óleo; e, opcionalmente, aproximadamente 30% um ou mais solventes; seu processo de produção e ainda, seu uso na veiculação de compostos hidrofóbicos, podendo ser fármaco, cosmético, vitamina ou um composto alimentar
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
25/04/2023
RPI 2729
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/12/2022
RPI 2709
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
19/07/2022
RPI 2689
6.7
04/01/2022
RPI 2661
Exigência preliminar (variante)
#6.22
14/09/2021
RPI 2645
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
6.9
Anulada a publicação código 6.22 na RPI nº 2623 de 13/04/2021 por ter sido indevida.
20/04/2021
RPI 2624
Exigência preliminar (variante)
#6.22
13/04/2021
RPI 2623
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
26/12/2018
RPI 2503
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
8.7
08/08/2017
RPI 2431
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
referente a taxa de restauração da 4ª anuidade.
13/06/2017
RPI 2423
8.7
06/06/2017
RPI 2422
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
20/09/2016
RPI 2385
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/09/2014
RPI 2279
Pedido de patente depositado
#2.1
02/07/2013
RPI 2217
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 20130008201 em 30/01/2013 01:25(RJ).
30/04/2013
RPI 2208
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