ANTÍGENOS RECOMBINANTES DO PORCINE CIRCOVIRUS 2 (PCV-2) PARA FORMULAÇÕES VACINAIS, KIT DE DIAGNÓSTICO E USO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 25/01/2013, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência preliminar

#6.21

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Retificação de publicação

#3.8

Referente ao cód.3.1 publicado na RPI 2279 de 09/09/2014 relativo ao campo INID (72) Nome do inventor. Considerem-se os dados atuais.

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 870170013654 de 03/03/2017, por não se referir aos depositantes do pedido com fundamentação no art. 59 da LPI.

Alteração de sede deferida

#25.7

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14130000124 em 25/01/2013 10:21(MG).