PROCESSO DE OBTENÇÃO DE COMPOSIÇÃO FITOTERÁPICA ANTIFÚNGICA E ELABORAÇÃO DE FORMULAÇÕES DA FRAÇÃO n-BUTANOLICA DE Terminalia catappa L. NO TRATAMENTO DE INFECÇÕES FÚNGICAS

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2610 de 12/01/2021 por ter sido indevida, uma vez que o recolhimento da 8ª anuidade foi efetuado em 29/01/2020, através da GRU 29409161914979116.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 8ª anuidade.

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 27120000078 em 17/12/2012 02:34(MA).