PROMOTOR DERIVADO DE GENES RELATIVOS À PBG, COMPOSIÇÕES E MÉTODOS DE APLICAÇÃO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/12/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente ao não cumprimento satisfatório da exigência publicada na RPI 2719, de 14/02/2023, uma vez que não foi recolhida e protocolada a GRU cód. 207, referente ao serviço de cumprimento de exigência, para fins de restauração conforme artigo 87 da LPI 9.279, sob pena da manutenção do arquivamento caso não seja restaurado dentro do prazo legal, conforme o disposto no artigo 12 da resolução 113/2013. Para fins de cumprimento ao presente arquivamento, o depositante deve recolher, no prazo de 3 meses, a GRU código 208, referente à taxa de restauração, com o valor integral, sem desconto.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.5

Complementar 5ª, 8ª e 11ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente às guias de recolhimento 221700237270, 29409161915786818 e 29409161960140182, respectivamente. VIDE PARECER

8.7

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

Republicação - classificação IPC

#15.11

Reclassificação automática - A classificação anterior era: C12N 15/29, C12N 15/82, A01H 5/00

12.6

15.7

Não conhecida petição de nº 870170045195 de 29/06/2017, em virtude do disposto no art 219 da LPI.

15.7

Não conhecida a petição nº012170000056 de 07/02/2017,em virtude do disposto no artº219, inciso III da LPI.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente as 3ª e 4ª anuidades.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 12120000827 em 28/12/2012 11:57(DF).