PROMOTOR DERIVADO DE GENES RELATIVOS À RAB, COMPOSIÇÕES E MÉTODOS DE APLICAÇÃO

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/12/2012, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

8.7

Republicação - classificação IPC

#15.11

Reclassificação automática - A classificação anterior era: C12N 15/09, C12N 15/81, C12N 15/87, A01H 5/00

6.7

Com base na decisão do recurso proferida na RPI 2557, de 07/01/2020, despacho 104, para que seja aproveitada a petição de restauração nº 012170000102, de 21/02/2017, o depositante deverá complementar a taxa de restauração recolhida em 17/02/2017 (GRU 221701067549), bem como complementar a 5ª e 8ª anuidades, referentes às guias 221700237726 e 29409161915789868, respectivamente.Vide parecer.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.7

Não conhecida petição 012170000102 de 21/02/201, em virtude do disposto no art. 219, incisos ll e lll, da LPI, c/c art. 15, da resolução 113/2013. Desta data corre o prazo de 60 dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 3a. e 4a. anuidade(s).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 12120000826 em 28/12/2012 11:57(DF).