PIRAZÓIS E PIRAZOLIDINAS, PROCESSO DE PRODUÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E USO COMO AGENTE ANTIMICOBACTERIANO

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 26/12/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - titular

#25.11

Retifica-se o despacho 25.1 pulbicado na RPI 2438 de 26/09/2017 sob o item (71).

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência requerida através da petição nº 016150000585 de 25/03/2015 é necessários esclarecer a rasura (tachado) existente sobre o termo consoante à aceitação da cessionária na folha 1/4 do documento de cessão ou apresentar novo documento de cessão sem a respectiva rasura. O cumprimento desta exigência deve ser acompanhado da GRU respectiva ao serviço.

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a transferência publicada na RPI nº 2412 de 28/03/2017, por ter sido indevida.

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 16120006183 em 26/12/2012 10:16(RS).