PEQUENOS RNAs INTERFERENTES E INSERTOS PARA EXPRESSÃO DESSES RNAs PARA INIBIÇÃO DA EXPRESSÃO DA ENZIMA ÓXIDO NÍTRICO SINTASE NEURONAL; MÉTODOS E USOS EM ASSOCIAÇÃO COM IFN-y OU NEOMICINA PARA TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS NEUROLÓGICOS

11.13

Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2642 de 24/08/2021, em virtude da decisão proferida pelo Recurso e Publicada na RPI 2753, de 10/10/2023.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Recurso: 870230052365 - 19/6/2023

15.22.1

15.22.1

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 3a. e 4a anuidade(s)

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 12120000803 em 21/12/2012 10:52(DF).