PROCESSO DE PRODUÇÃO DE EXTRATO BRUTO COM PROTEASE COAGULANTE, BIOATIVO DOS BASIDIOMAS DE PLEUROTUS FLORIDA, EXTRATO OBTIDO E SEU USO

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Exigência preliminar (variante)

#6.22

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente a 7ª anuidade.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente a 6ª anuidade

15.7

Não conhecida a petição nº 800180260557 de 17/07/2018 por motivo de haver petição de exame do pedido anterior válida nos autos do processo, em virtude do disposto no Art. 219 inciso II da LPI, podendo ser solicitada a devolução de taxa da petição desconhecida.

Desarquivamento

#4.3

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente a 3ª anuidade.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 24120000045 em 08/11/2012 11:27(AM).