Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 05/11/2012, observadas as condições legais
24/08/2021
RPI 2642
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO DE ARROZ E USOS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102012028235Tipo
Patente de Invenção
Depósito
05/11/2012
Publicação
21/10/2014
Andamento no INPI
- Depósito05/11/12
- Publicação21/10/14
- Exame
- Deferimento27/07/21
- Concessão24/08/21
- Em vigor05/11/32
Patente concedida em 24/08/2021 e em vigor até 05/11/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/11/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/08/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
HELMUT TESSMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÓLEOS VEGETAIS LTDA
RS, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventores
B. L. (pessoa física)
BR
M. C. (pessoa física)
BR
P. V. (pessoa física)
BR
W. T. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO DE ARROZ E USOS A presente invenção descreve uma composição e sua formulação a base de óleo de arroz de uso tópico com alta capacidade de cicatrização cutânea. A composição é capaz de manter a área cicatricial com umidade ideal e as áreas periféricas secas e protegidas, além de apresentar uma ação sistêmica, fatores que aceleram o processo cicatricial.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
27/07/2021
RPI 2638
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/03/2021
RPI 2619
Exigência preliminar
#6.21
13/10/2020
RPI 2597
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
24/07/2018
RPI 2481
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Publicação do pedido de patente
#3.1
21/10/2014
RPI 2285
Pedido de patente depositado
#2.1
24/12/2013
RPI 2242
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18120041014 em 05/11/2012 03:17(SP).
26/12/2012
RPI 2190
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