Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2012, observadas as condições legais
09/02/2021
RPI 2614
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Dados do pedido
Número
102012021728Tipo
Patente de Invenção
Depósito
29/08/2012
Publicação
01/07/2014
Andamento no INPI
- Depósito29/08/12
- Publicação01/07/14
- Exame
- Deferimento01/12/20
- Concessão09/02/21
- Em vigor29/08/32
Patente concedida em 09/02/2021 e em vigor até 29/08/2032. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/08/2032
Última movimentação publicada pelo INPI: 09/02/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventores
E. B. (pessoa física)
BR
N. C. (pessoa física)
BR
P. S. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
NANOPARTÍCULA Esta Invenção se refere a nanopartículas de gelatina compreendendo extrato seco liofilizado de Passiflora alata Curtis, as quais foram desenvolvidas para serem incorporadas em formulações farmacêuticas, principalmente formulações com atividade antiúlcera.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
01/12/2020
RPI 2604
Exigência preliminar (variante)
#6.22
02/06/2020
RPI 2578
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
26/06/2018
RPI 2477
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
27/03/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
8.7
04/04/2017
RPI 2413
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente a 3ª anuidade.
14/02/2017
RPI 2406
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/07/2014
RPI 2269
Pedido de patente depositado
#2.1
06/08/2013
RPI 2222
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18120032276 em 29/08/2012 03:23(SP).
09/04/2013
RPI 2205
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