USOS DOS PEPTÍDEOS RECOMBINANTES ASSOCIADOS À BRUCELOSE BOVINA E COMPOSIÇÃO VACINAL

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 12ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 29/08/2012, observadas as condições legais

9.1.4

Retifica-se o deferimento notificado na RPI nº 2645 de 14/09/2021.

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2283 de 07/10/2014, quanto aos itens (71 e 72).

6.6.3

A Resolução INPI nº 187 de 27.04.2017 dispõe sobre os procedimentos para a apresentação da Listagem de Sequências em meio eletrônico para fins de complementação do relatório descritivo constante dos pedidos de patentes depositados no INPI. O art. 41 da Instrução Normativa INPI/PR nº 31/2013 estabelece que a Listagem de Sequências deverá ser apresentada ao INPI de acordo com as Resoluções em vigor. O pedido ora em análise descreve sequências de nucleotídeos e/ou de aminoácidos, porém não apresenta a Listagem de Sequências em conformidade com a Resolução INPI nº 187/2017. Face ao exposto, o requerente deverá apresentar a Listagem de Sequências segundo as regras estabelecidas pela Resolução INPI nº 187/2017, acompanhada do comprovante do recolhimento da retribuição correspondente ao ato processual, sendo que a apresentação da Listagem de Sequências deverá ser feita mediante retribuição relativa a Cumprimento de Exigência (Código 207 da Tabela de Retribuições pelos Serviços do INPI). O requerente deverá cumprir a exigência formulada acima no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação na RPI, de acordo com o Art. 34 da LPI, sob pena de arquivamento do pedido.

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001

8.8

Anulada a publicação código 8.6 na RPI nº 2385 de 20/09/2016 por ter sido indevida.

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2464 de 27/03/2018 por ter sido indevida.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Referente RPI 2385 de 20/09/2016

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Republicação do depósito

#2.7

REFERENTE À RPI 2195, DE 29/01/13, CÓD. 2.10, QUANTO AO NOME DO DEPOSITANTE (71)

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14120002052 em 29/08/2012 01:38(MG).