COMPOSIÇÃO À BASE DE BERBERINA E/OU AO MENOS UM DE SEUS DERIVADOS, EM ASSOCIAÇÃO À NANOPARTÍCULAS DE OURO, SEU PROCESSO DE OBTENÇÃO E SUAS APLICAÇÕES

15.22.1

Negada a solicitação de devolução de prazo requerida através da petição nº 870240003639 de 15.01.2024, por ter sido apresentada fora do prazo legal definido no Artigo 2º, § 1º da Portaria/INPI/PR nº 049 de 03.12.2021. A cópia do parecer poderá ser obtida através do endereço eletrônico: www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para eventual recurso do interessado.

Arquivamento - Art. 38 §2° da LPI

#11.4

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Republicação - classificação IPC

#15.11

As classificações anteriores eram: A61K 31/4375; A61K 47/02; A61K 47/48; C07D 455/03; C01G 7/00; A61P 9/08

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente 3a. e 4a. anuidade(s).

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 12120000421 em 07/08/2012 03:09(DF).