COMPOSTOS HIDRAZIDA-N-ACILIDRAZONAS, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE COMPOSTOS HIDRAZIDA-N-ACILIDRAZONAS, USO DE COMPOSTOS A PARTIR DE HIDRAZINA-N-ACILIDRAZONAS PARA TRATAMENTO DE LEISHMANIOSE E DOENÇA DE CHAGAS E COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS OBTIDAS

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 31/07/2012, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Retificação de publicação

#3.8

Referente ao código 3.1 publicado na RPI2297 de 13/01/2015 relativo ao campo INID (72) Inventor. Considerem-se os dados atuais.

Exigência preliminar

#6.21

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 20150016277 de 15/10/2015, por não se referir ao depositante do pedido com fundamentação no att. 59 da LPI.

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Pagar restauração.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 20120071025 em 31/07/2012 03:54(RJ).