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Dado oficial do INPI

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA À BASE DE TARAXACUM OFFICINALE W, SOLANUM MELONGENA, SMILAX OFFICINALLIS E O SEU USO NA PREPARAÇÃO DE UM FITOTERÁPICO PARA TRATAR HIPERCOLESTEROLEMIA E HIPERTRIGLICERIDEMIA

IndeferidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102012018926

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

30/07/2012

Publicação

30/12/2014

Andamento no INPI

  1. Depósito30/07/12
  2. Publicação30/12/14
  3. Exame
  4. Indeferido03/11/21
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 03/11/2021 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 03/11/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG

MG, BR

U. P. (pessoa física)

MG, BR

U. V. (pessoa física)

MG, BR

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Inventores

T. O. (pessoa física)

BR

T. N. (pessoa física)

BR

V. P. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA À BASE DE TARAXACUM OFFICINALE W, SOLANUM MELONGENA, SMILAX OFFICINALLIS E O SEU USO NA PREPARAÇÃO DE UM FITOTERÁPICO PARA TRATAR HIPERCOLESTEROLEMIA E HIPERTRIGLICERIDEMIA. A presente invenção compreende tintura de raízes de Smilax officinalis, tintura de folhas e flores de Taraxacum officinale e tintura do fruto de Solanum melongena, associadas a um ou mais ingredientes farmaceuticamente ativos nas apresentações em forma de tinturas, gotas, xaropes, cápsulas, comprimidos, drágeas e similares aplicados por via oral, usados na preparação de fitoterápicos para ser coadjuvante no tratamento da hipercolesterolemia e hipertrigliceridemia para ser usada em laboratórios ou indústrias farmacêuticas. Os efeitos da referida formulação contendo as três plantas (Taraxacum officinale, Smilax officinalis e Solanum melongena) foram comparados com a medicamentos nas concentrações de lipídeos em coelhos alimentados com dieta suplementada com colesterol. Foram dosados no plasma dos animais a concentração de colesterol total, colesterol HDL, triacilgliceróis e glicose. O uso da referida formulação farmacêutica em coelhos favoreceu a redução das concentrações plasmáticas de colesterol total e da concentração de triacilgliceróis podendo ser usado como coadjuvante no tratamento evitando necessidade de altas doses do medicamento sintético que remetem a efeitos colaterais indesejados.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL

03/11/2021

RPI 2652

Indeferimento

#9.2

17/08/2021

RPI 2641

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

04/05/2021

RPI 2626

Retificação de publicação

#3.8

Referente à RPI 2295 de 30/12/2014, quanto ao item (71)

23/02/2021

RPI 2616

Exigência preliminar (variante)

#6.22

09/06/2020

RPI 2579

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

24/07/2018

RPI 2481

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

27/03/2018

RPI 2464

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

10/10/2017

RPI 2440

Publicação do pedido de patente

#3.1

30/12/2014

RPI 2295

Pedido de patente depositado

#2.1

24/04/2013

RPI 2207

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 14120001737 em 30/07/2012 12:31(MG).

29/01/2013

RPI 2195

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